Desmistificando Cálculos de Concessão e as Principais Teses Revisionais no RGPS

Cálculos de Concessão e suas Peculiaridades – Como Identificar as Principais Teses Revisionais de Acordo com as Informações Constantes na Carta de Concessão – A Decadência e o Tema 975 do STJ

MATRÍCULAS ABERTAS

Turma I
Data: 25/06/2019 e 02/07/2019
Carga Horária: 07 horas/aula
Horário: 19;00hs às 22;30hs


Turma II
Data: 25/06/2019 e 02/07/2019
Carga Horária: 07 horas/aula
Horário: 09;00hs às 12;30hs
Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos, a atualização do Direito Previdenciário, com ênfase nas últimas alterações para aquisição dos benefícios previdenciários, com aplicação prática.

Objetivos Específicos: Atualização do Direito Previdenciário, com ênfase nos requisitos e normas para aquisição dos benefícios previdenciários, através de questões práticas o curso proporcionará ao aluno possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional, especialmente das principais alterações trazidas no Regime Geral de Previdência pela MP 871/2019 e PEC da Previdência.
Advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos.

Tema: 1) EVOLUÇÃO HISTÓRICA E EMBLEMÁTICA DA RENDA MENSAL INICIAL

1.1 Principais características e diferenças em relação às regras contemporâneas;
1.2 Salário de Benefício e as Diversas Implicações Legais;
1.3 Cálculo de Concessão dos Benefícios Previdenciários;
1.4 Correção dos Salários de Contribuição;
1.5 Percentuais e Alíquotas de Cálculo dos Principais Benefícios;
1.6 A Constituição Federal de 1988 e sua Alusão na Renda dos Benefícios;
1.7 Emenda Constitucional 20/98 – Regra de Transição;
1.8 A (In)Constitucionalidade do Limitador Aplicado no Auxílio-Doença;
1.9 Lei n.º 9.876/99 e a Nova Regra 85/95;


Tema: 2) AS PRINCIPAIS AÇÕES REVISIONAIS

2.1 Revisão do Teto – (decisão STF) – Período do Buraco Negro e Anterior à CF/88;
2.2 A Reconstituição do Universo Contributivo – Revisão da “Vida Toda”;
2.3 Aplicação Proporcional do Fator Previdenciário nas Atividades Mistas;
2.4 Aposentadoria Proporcional e a Regra de Transição Frente ao Fator Previdenciário;
2.5 Novo Cálculo da Renda Mensal nas Atividades Concomitantes;
2.6 Aplicação Diferenciada do Fator nas Aposentadorias dos Homens;
2.7 Prescrição e Decadência.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Projetor e Lousa.
Instrutor:
Dr. Ederson Ricardo Teixeira
Advogado Especialista em Direito do Trabalho pela FMU/SP, Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários pelo Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE – Escola Superior de Advocacia – ESA e Professor de especialização em Direito Previdenciário pela Faculdade Toledo de Presidente Prudente / SP – HGA – Educação Continuada de Blumenau / SC – Cursos ÊXITO e POORDEM em Goiânia/GO e Campinas /SP, INFOC – Instituto Nacional de Formação Continuada – Ciclo Aracajú, Autor de Obras e Artigos de Direito Previdenciário.
Será emitido Certificado de Participação.
Turma I noturna: 2 parcelas de R$120,00 no cartão ou cheque.
Turma II matutina: 2 parcelas de R$120,00 no cartão ou cheque.
📱12 99605-5542
☎12 3923-2293
📧e-mail: comercial@cursosexito.com.br

Faça a sua pré-inscrição agora mesmo!