Direito Sucessório – Como realizar Partilhas em Inventários e Arrolamentos

De forma simples e esquematizada e através de problemas práticos, daremos subsídios sobre os pontos cruciais do Direito das Famílias (linhas de parentesco e regime de bens), que implicam no correto desenvolvimento do direito sucessório entre parentes em Inventários e Arrolamentos. As regras da sucessão legítima dos art. 1.829 e 1.854 CC serão trabalhadas em sala de aula para viabilizar as partilhas de bens em Inventários e Arrolamentos.

MATRÍCULAS ABERTAS

Carga Horária: 16 horas
Dias de aula: 15 e 22 de junho de 2019
Horário: 08hs às 17hs
Capacitar o advogado para realizar partilha de bens em Inventários e Arrolamentos, contemplando com exatidão os herdeiros necessários e legítimos, segundo a ordem de vocação hereditária do artigo 1.829 CC. Através de resolução de casos práticos, ensinar a cessão onerosa e gratuita de quinhões hereditários nas partilhas.

Advogados, estudantes e demais interessados.
Aula 01/09/18 (sábado)
– Linhas de parentesco e sucessórias.
– Descendentes, Ascendentes, Cônjuge/Companheiro e Colaterais.
– Graus e ordem de vocação hereditária.
– Sucessão por cabeça e por estirpe.
– Problemas práticos
– Regime patrimonial no casamento e na união estável
– Pacto Antenupcial e regimes de bens
– Direito concorrencial do cônjuge e do companheiro
– Separação de Fato. Direito Real de Habitação do Cônjuge/companheiro
– Problemas práticos

Aula 15/09/18 (sábado)
Ordem de Vocação Hereditária
Partilha entre Descendentes em concorrência com cônjuge ou companheiro
Regras
Cessões
Problemas práticos
Partilha entre Ascendentes em concorrência com cônjuge ou companheiro
Regras
Cessões
Problemas práticos
Adjudicação dos bens pelo cônjuge ou companheiro
Partilha entre Irmãos, Sobrinhos, Tios e Primos
Regras
Cessões
Problemas práticos
Herança Jacente e Vacante
Aulas expositivas, presenciais com utilização de quadro branco, esquemas e realização de problemas práticos em grupos com auxílio da professora.

SAMANTHA KHOURY CREPALDI DUFNER
Mestre em Direitos Humanos Fundamentais pela UNIFIEO
Especialista em Direito Notarial e Registral pela EPD
Advogada com experiência na área cível há mais de vinte anos
Professora de Direito Civil na Universidade São Francisco USF
Professora da ESA/OAB e em vários cursos de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil
Pesquisadora na área de Direito Civil e Humanos
Autora de obras e artigos jurídicos.

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O material didático (apostila, texto, exercício, etc), será disponibilizado ao aluno (via e-mail) no formato digital para download.

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