O Novo Direito das Famílias

Os novos modelos familiares criados pela jurisprudência e os efeitos jurídicos destas uniões para conviventes e filhos.

MATRÍCULAS ABERTAS

Carga Horária: 16 horas/aula
Início: junho de 2019
Fornecer conteúdo doutrinário e jurisprudencial para advocacia na área de família, segundo a jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, auxiliando na escolha correta de ações, recursos e pedidos como: o novo divórcio, a extinção de união estável, guarda compartilhada de filhos. Atualização para provas de concursos públicos.

Para advogados, estagiários, estudantes e interessados, visando atualizar conhecimentos na área de Família e o novo perfil constitucional das famílias.

1º ENCONTRO:
FAMÍLIAS CONSTITUCIONALIZADAS
– Conceito; entidades familiares, princípios constitucionais;
– Nova leitura do Casamento: efeitos pessoais; deveres matrimoniais
– Injúria grave; dano moral
– Separação e Divórcio após EC 66/2010
– Divórcio Extrajudicial
UNIÃO ESTÁVEL
– Deveres entre conviventes; Regime de bens
– Reconhecimento e Dissolução

2º ENCONTRO:
– Efeitos Patrimoniais do Casamento e da União Estável;
– Regimes de Bens: comunicabilidade e incomunicabilidade
– Pacto antenupcial e Escritura Pública para regramento de bens
– Vênia conjugal
– Alteração de Regime de Bens
– Reflexos no direito sucessório

3º ENCONTRO:
FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS
– União Estável Homoafetiva
– Casamento Homoafetivo
POLIAFETIVIDADE
FILIAÇÃO

4º ENCONTRO:
Socioafetividade: paternidade e maternidade
MULTIPARENTALIDADE segundo o STF: efeitos jurídicos
PODER FAMILIAR
– Princípios constitucionais e do ECA para crianças e adolescentes.
– Direitos Fundamentais.
– Guarda compartilhada e regime de compartilhamento
– Alienação Parental
– Guarda unilateral e guarda deferida a terceiros
– Alimentos
Aulas expositivas e presenciais com utilização de audiovisuais

Samantha Khoury Crepaldi Dufner
Mestre em Direitos Humanos Fundamentais pela UNIFIEO. Especialista em Direito Notarial e Registral pela EPD. Advogada com experiência na área cível há mais de vinte anos. Professora de Direito Civil na USF Universidade São Francisco, na FALC Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, na FAZP Faculdade Zumbi dos Palmares. Pesquisadora na área de Direito Civil e Humanos do Grupo Biòs – PUC. Palestrante. Escritora, autora de obras jurídicas e artigos.
O Curso Êxito certifica o curso O Novo Direito das Famílias, na modalidade de “Curso Livre”, autorizado em conformidade com a Lei nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04.
Aluno Novo: R$ 450,00
Ex-Aluno: R$ 420,00
Formas de pagamento: Cartão de crédito/débito. Cheque.

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O material didático (apostila, texto, exercício, etc), será disponibilizado ao aluno (via e-mail) no formato digital para download.

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