Direito Civil e Processual Civil

O curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil (Lato Sensu) realizado pela USCS no pólo do CURSO ÊXITO em São José dos Campos e objetiva a qualificação, atualização e aperfeiçoamento avançado dos profissionais do Direito, para atuação em: escritórios de advocacia, empresas, órgãos públicos e como docente em faculdades. O curso é ministrado, totalmente, com abordagem no Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 que março de 2016) e abordará a nova sistemática processual, com enfoque nas questões atuais e controvertidas, de modo a propiciar ao pós-graduando um instrumental teórico e prático importante para a aplicação, tanto preventiva quanto contenciosa, do Direito Privado Um curso completo que associa a teoria e a prática e capacitar o aluno para a docência do magistério superior e da consultoria especializada.

MATRÍCULAS ABERTAS

Turma Sábado
Inicio: 16 de março de 2019
Horário: sábados, duas vezes por mês, das 08hs às 18hs.
Carga horária: 360 h/a
Duração: 18 meses

Turma Semanal
Inicio: 20 de março de 2019
Horário: terças e quintas-feiras das 19hs às 22h30min
Carga horária: 360 h/a
Duração: 12 meses

Oferecer uma visão atual do Direito Civil e Processual Civil, enfatizando o aprendizado nas disciplinas teóricas praticas. Permitir ao aluno obter condições para o desenvolvimento de habilidades especificas que os capacitará para atuar em escritórios, empresas públicas e privadas, em funções publicas, etc.
Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Docentes, Advogados e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do Direito.
MÓDULO – DIREITO CIVIL
•LINDB – Lei Introdução ao Estudo do Direito Brasileiro.
•Parte Geral – Pessoas. Bens e Domicílio.
•Direito das obrigações
•Responsabilidade Civil – Objetiva e Subjetiva. Teorias do Dano. Excludentes
•Teoria Geral dos Negócios Jurídicos – Plano de existência. Validade e eficácia. Defeitos dos Negócios Jurídicos. Pacta sunt servanda. Rebus sic estantibus.
•Estudo da Posse – Vícios. Defesa da posse. Boa-fé/Má-fé
•Direitos reais – propriedade móvel
•Estudo do Código de Defesa do Consumidor
•Direito Empresarial
•Direito de família – Casamento. União Estável. União Homo afetiva. Famílias Mono parentais.
•Estudo da Sucessão – Definição de morte. Sucessão legitima. Sucessão testamentária
•Avaliação final de módulo

MÓDULO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL
•Princípios Constitucionais orientadores do Processo Civil e princípios internos do NCPC de 2015
•Jurisdição: conceito, distinção de jurisdição contenciosa e voluntária. Autocomposição. Autotutela. Arbitragem
•Mediação e Conciliação no NCPC
•Estudo da Ação. Elementos identificadores e abordagem das condições da ação sob a óptica do NCPC
•Estudo da Competência no NCPC
•Petição Inicial no NCPC
•Tutelas Provisórias no NCPC
•Respostas do Réu no NCPC
•Procedimento Comum no NCPC
•A Ata Notarial como instrumento de prova no NCPC
•Estudo das Provas no NCPC
•Procedimentos especiais no NCPC.
•Sentença e Coisa Julgada no NCPC
•Ação Rescisória no NCPC
•Teoria Geral dos Recursos no NCPC
•Embargos de Declaração no NCPC
•Apelação no NCPC
•Agravo de Instrumento no NCPC
•A regra da irrecorribilidade das interlocutórias e a figura do Mandado de Segurança no NCPC
•Recurso Ordinário no NCPC
•Recurso Especial no NCPC
•Recurso Extraordinário no NCPC
•Cumprimento de Sentença – sob a óptica do NCPC
•Execução Extrajudicial – sob a óptica do NCPC
•Avaliação final de módulo

As aulas são presenciais, ministradas por diferentes professores com principal diferencial à conexão entre a teoria e a prática. Desta forma o aluno desenvolverá aplicação prática do conhecimento adquirido, agregando habilidades especiais que somente seriam adquiridas após anos de experiência.
O corpo docente é composto por Especialistas, Mestres e Doutores. Advogados com alta formação acadêmica, intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam.

Samantha Khoury Crepaldi Dufner – Mestre em Direitos Humanos Fundamentais. Professora de Direito Civil da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, da Universidade Anhanguera e dos Cursos preparatórios para OAB do Complexo Andreucci de Ensino. Professora da Pós Graduação em Direito Civil da Universidade Anhanguera de Taboão da Serra.

Alessandro de Souza Lima – Juiz de Direito da 6º Vara Cível de São José dos Campos. Especialista em Direito Processual Civil. Autor do Projeto Família Hospedeira (vencedor do I Prêmio Infância e Juventude do CNJ) e do Projeto OAB Concilia.

Marcos Alexandre Bronzatto Pagan – Juiz de Direito em São José dos Campos. Graduado em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista de Magistratura. Mestre em Processo Civil pela PUC SP. Autor de obra jurídica. Professor da ESA e dos cursos de Pós-Graduação do Curso Êxito.

Carlos Alberto Antonio Junior – Juiz Federal. Especialização em Direito Processual Civil e em Direito Privado pela EPM.

Fábio Marques Ferreira Santos – Advogado. Doutorado em Direito pela PUC/SP concluído em 2016.Mestrado em Ensino, História e Filosofia das Ciências e Matemática pela UFABC concluído em 2013.Mestrado em Filosofia pelo Mosteiro de São Bento de São Paulo concluído em 2010.Mestrado em Filosofia pelo Mosteiro de São Bento de São Paulo concluído em 2010.MBA em Gestão Empresarial. Fundação Getulio Vargas – SP, FGV-SP, Brasil. 2011

Renato Barth – Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é juiz federal da 3ª Vara de São José dos Campos e Professor Assistente Mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é regente de turma no curso de Graduação em Direito. É também Diretor do Núcleo da Escola de Magistrados Federais da 3ª Região em São José dos Campos. Tem atuação na área de Direito Público, particularmente de Direito Constitucional

Vander Ferreira de Andrade – Advogado e Consultor Jurídico. Especializado em Direito Público e em Direito do Condomínio. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor Universitário e de Pós-Graduação. Coordenador de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação. Atuou como Diretor Técnico Jurídico na Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo e como Consultor Especial do Ministério da Justiça.

Rosana Marçon da Costa Andrade – Mestre em Direito Econômico. Especialista em Direito Empresarial. Advogada nas áreas civil e tributária. Professora da USCS desde 2004 onde também desempenha o cargo de Coordenadora administrativa do NAJ- Núcleo de Assistência Jurídica desde 2007, em convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo desde maio de 2015, e do CEJUSC/SCSul desde 2012. Conciliadora e Mediadora credenciada junto ao TJSP.

Fernanda Frois Faria – Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Consumerista, Contratual e Processual Civil

Patricia Rizzo Tomé – Advogada, especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2009) e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP (2014), Professora de Direito Civil na UNIP/SJC, membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Atuante na área de Direito Privado, com ênfase em Direito de Família, Responsabilidade Civil, Direito Sucessório e Contratos em geral.

Rafael de Castro Spadotto – Mestre em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie desde 2005, Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas em 2002, Especialista em Gestão da sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas desde 2008, Graduado pela Universidade Mackenzie desde 2001, Consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Consultor da rede de cooperação técnica em biotecnologia agropecuária para a América Latina e Caribe (Redbio/FAO) Ex-professor adjunto do curso de Direito na Universidade Paulista – UNIP – campus de São José dos Campos, nas áreas de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Consultor especialista em direito civil, trabalhista, tributário, manufatura e distribuição de produtos da Specialists in International Law on Latin America and the Caribbean, S.C. Atual Presidente da Comissão de Direito Tributário da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – São José dos Campos/Paraibúna. línguas: inglês e português.

Denys Ricardo Rodriques – Profissional atuante na advocacia criminal empresarial com especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal; Professor titular da Universidade Paulista nas cadeiras de Direito Processual Civil e Processual Penal; Mestre em Filosofia do Direito; Especialista em Direito Processual Civil, Processual Penal e Direito Imobiliário; Tem experiência na área corporativa com atuação de Membro Efetivo do Tribunal de Ética e Disciplinada III da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Intregrou por seis anos, participando como membro e gestor a Comissão de Direitos Humanos da OAB e a Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado; Exerceu, por nove anos, mandatos na Diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo; Membro e colaborador do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
O Certificado de especialização em Direito Civil e Processo Civil, será emitido pelo USCS – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, credenciada pela portaria do MEC nº 1654/2005, atendendo a resolução MEC/CNE/CES nº1 de 8 de junho de 2007.
– Curso válido para o cômputo do período de atividade jurídica para o ingresso na Magistratura de acordo com a Res. 11/06 do CNJ.
– Especialização com habilitação para o Magistério Superior
– Cada disciplina poderá ser cursada isoladamente à título de Extensão Universitária
Todos nossos programas de Pós-Graduação contam com coordenação acadêmica e científica exclusiva para atender os pós graduandos e egressos

Transformando Conhecimento em Valores
Promoção até 20/12/18
• À vista R$ 6.700,00
• 22 x R$ 400,00 – boleto (pgto. antecipado)
• 22 x R$ 368,00 – cartão
• 22 x R$ 328,00 – cheque (do aluno)

Descontos para grupos, empresas conveniadas e ex alunos. Saiba mais: (12) 99605-5542 ou pelo e-mail: comercial@cursosexito.com.br

Material
O material didático (apostila, texto, exercício, etc), quando liberado pelo professor, será disponibilizado ao aluno (via e-mail) no formato digital para download
Ficha de Inscrição (solicitar a ficha na secretaria)

01 (uma) foto (3×4)
01 (uma) Cópia simples do RG e CPF
01 (uma) Cópia simples do diploma de graduação em nível superior
01 (uma) Cópia simples do histórico de graduação em nível superior
01 (uma) Cópia simples da certidão de nascimento/casamento
01(uma) Cópia simples do comprovante de endereço

Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira das 10h00 às 21h00 e aos sábados das 8h00 às 15h00.

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