Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Totalmente de acordo com a Reforma Trabalhista, onde serão tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea. Realizado pela USCS no pólo do CURSO ÊXITO em São José dos Campos, esse curso objetiva a qualificação, atualização e aperfeiçoamento avançado dos profissionais do Direito, para atuação em: escritórios de advocacia, empresas, órgãos públicos e como docente em faculdades.

MATRÍCULAS ABERTAS

Turma Sábado
Início: 11 de maio de 2019
Dias de aula: sábados, duas vezes por mês
Horário: 08hs às às 18hs
Carga Horária: 360 h/a
Duração: 18 meses
Fornecer conteúdo teórico e prático necessário para a capacitação do aluno para atuação na área do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, contemplando a compreensão das estruturas da legislação trabalhista, partindo dos aspectos internacionais, constitucionais e sociológicos, passando pelo direito individual e encerrando com aspectos do processo do trabalho. O curso está atualizado com a Reforma Trabalhista.
Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Docentes, Advogados e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do Direito.
– Princípios de Direito Individual do Trabalho.
– Aplicação do Direito do Trabalho.
– Empregador
– Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Poderes do Empregador.
– Teoria Geral dos Contratos
– Contrato Individual de Trabalho: Requisitos de Validade e Classificação.
– Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado. Contrato de Trabalho Temporário.
– Terceirização. Cooperativas.
– Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato Individual de Trabalho.
– Contratos Especiais de Trabalho.
– FGTS.
– Garantias de Emprego. Estabilidades.
– Terminação do Contrato Individual de Trabalho.
– Rescisão do Contrato Individual de Trabalho. Dispensas Discriminatórias.
– Remuneração e salário.
– Sistema de garantia salariais.
– Repouso Semanal Remunerado. Férias. Feriados.
– Atividades Insalubres e Perigosas. Perícias.
– Duração da Jornada de Trabalho. Intervalos.
– Relações de Trabalho Excluídas da CLT.
– Repercussão da Falência do Empregador no Contrato Individual de Trabalho.
– Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais.
– Dano Moral.
– Proteção ao Trabalhador Portador de Necessidades Especiais. Trabalho do Menor.
– Prescrição e Decadência.
– Novas Modalidades de Prestação de Serviço Subordinado.
– Servidor Público.
– Princípios do Direito Coletivo do Trabalho. Sistemas sindicais. Organização Sindical. Garantias Sindicais.
– Sindicato.
– Comissão de Representação de Empregados na Empresa.
– Negociação Coletiva Trabalhista.
– Greve no Direito Coletivo.
– Arbitragem e mediação no Direito Coletivo.
– Processo do Trabalho: petição inicial, defesa, provas, sentença, recursos e execução
As aulas são presenciais e, além disso, o curso conta com um importante diferencial – diversas atividades práticas onde o aluno pode exercitar o conhecimento teórico adquirido, a exemplo de debates, exibição de vídeos, estudo de casos.

O corpo docente é composto por Especialistas, Mestres e Doutores. Advogados com alta formação acadêmica, intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam.

Coordenação
Felipe Alciprette – Advogado. Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SJC. Coordenador da Jovem Advocacia do Vale do Paraíba. Palestrante.Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Autor do livro: CLT Comparada de acordo com a Reforma Trabalhista. Professor do Curso ÊXITO.

Aparecida Santana Borges – Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Métodos Adequados em Soluções de Conflitos com ênfase em Direito do Consumidor.

Ariane Joice – Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho e Processo. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP. Membra da Comissão do Terceiro Setor da OAB São José dos Campos/SP. Advogada trabalhista.

Bruno Prisinzano Pereira Creado – coordenador do curso de Direito do UNISAL-Lorena. Advogado trabalhista e Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre em direitos sociais e trabalhistas.

Luana Romani – Advogada. Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo e em Direito Civil e Processo.

Marcelo Garcia Nunes – Juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de S.J.Campos. Atua como Desembargador Substituto do TRT 15ª Região. Diretor regional da Escola Judicial do TRT15ª Região. Juiz Coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência Trabalhista do Vale do Paraíba. Professor Universitário e de cursos preparatórios para Magistratura

Marco Antonio Folegatti de Rezende – Juiz Auxiliar da 4ª Vara do Trabalho de S.J. Campos. Ex-Auditor Fiscal do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade São Francisco. Professor Universitário.

Marco Aurélio Serau Júnior – Assessor na Corregedoria do TRF da 3ª Região. Mestre em Direitos Humanos (USP). Especialista em Direito Constitucional (ESDC) e em Direitos Humanos (USP).

Natacha Slusarenko – Especialista em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes RJ.

Reginaldo Pierrotti – Juiz do Trabalho de 2º Região. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP.

Renato Barth – Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é juiz federal da 3ª Vara de São José dos Campos e Professor Assistente Mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é regente de turma no curso de Graduação em Direito. É também Diretor do Núcleo da Escola de Magistrados Federais da 3ª Região em São José dos Campos. Tem atuação na área de Direito Público, particularmente de Direito Constitucional.

Rodrigo Chagas Soares – Mestre e Especialista em Direito do Trabalho PUC-SP. Advogado com atuação e ampla experiência na área trabalhista e sindical.Professor do curso de pós graduação lato sensu em Direito do Trabalho da PUC-SP. Pós graduado em Direito Processual, Direito Coletivo e Direito Material PUC-SP. Pós graduado em Direito Empresarial FMU-SP.Membro Integrante da Comissão de Representação do Brasil na 99a Conferência Internacional do Trabalho na Organização Internacional do Trabalho – OIT – Genebra – Suíça..

Rodrigo Chaves de Mello Rodrigues de Carvalho – Doutor em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (PPGCSO-UFJF), membro dos grupos de pesquisa do CNPq, “Anticapitalismo e Sociabilidades Emergentes (UFFS)” e “Estudos Ibéricos (UFJF)”. Atualmente, integra o quadro de professores da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UEVA). Dedica-se, ao longo dos últimos anos, a constituição de uma agenda de investigações, estudos e pesquisas em torno das áreas de Teoria Social, Filosofia Política, Teorias da Democracia e Movimentos sociais.

Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro – Procurador do Trabalho. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em História e Filosofia da Ciência pela Unileya. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-MG. Autor de livros, capítulos e artigos sobre direito e filosofia.

Sônia Maria Lacerda – Juíza do Trabalho da 2a Região desde 1995. Pós- graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora do curso de Pós-Graduação do Mackenzie e do EJUD – Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

William Guimarães – Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito e Processo Civil pela FAAP

obs.: Os professores poderão ser substituídos sem prejuízo ao conteúdo programático.

O Certificado de especialização em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário, será emitido pelo USCS – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, credenciada pela portaria do MEC nº 1654/2005, atendendo a resolução MEC/CNE/CES nº1 de 8 de junho de 2007.
– Curso válido para o cômputo do período de atividade jurídica para o ingresso na Magistratura de acordo com a Res. 11/06 do CNJ.
– Especialização com habilitação para o Magistério Superior
– Cada disciplina poderá ser cursada isoladamente à título de Extensão Universitária
Todos nossos programas de Pós-Graduação contam com coordenação acadêmica e científica exclusiva para atender os pós graduandos e egressos

Transformando Conhecimento em Valores
Promoção até 20/12/18
• À vista R$ 6.700,00
• 22 x R$ 400,00 – boleto (pgto. antecipado)
• 22 x R$ 368,00 – cartão
• 22 x R$ 328,00 – cheque (do aluno)
Descontos para grupos, empresas conveniadas e ex alunos. Saiba mais: (12) 99605-5542 ou pelo e-mail: comercial@cursosexito.com.br

Material
O material didático (apostila, texto, exercício, etc), quando liberado pelo professor, será disponibilizado ao aluno (via e-mail) no formato digital para download.
Ficha de Inscrição (solicitar a ficha na secretaria)

01 (uma) foto (3×4)
01 (uma) Cópia simples do RG e CPF
01 (uma) Cópia simples do diploma de graduação em nível superior
01 (uma) Cópia simples do histórico de graduação em nível superior
01 (uma) Cópia simples da certidão de nascimento/casamento
01(uma) Cópia simples do comprovante de endereço

Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira das 10h00 às 21h00 e aos sábados das 8h00 às 15h00.

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