Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Totalmente de acordo com a Reforma Trabalhista, onde serão tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea. Esse curso objetiva a qualificação, atualização e aperfeiçoamento avançado dos profissionais do Direito, para atuação em: escritórios de advocacia, empresas, órgãos públicos e como docente em faculdades. Saiba mais abaixo:

MATRÍCULAS ABERTAS

Titulação: Especialista ou Pós-Graduado
Turma: Sábado (duas vezes por mês)
Início: 10/agosto/2019
Duração: 18 meses
Horário: 08hs às 18hs
Carga Horária: 360 h/a
Reconhecido pelo MEC: Resolução CNE/CES nº 01, de 08 de junho de 2007

Fornecer conteúdo teórico e prático necessário para a capacitação do aluno para atuação na área do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, contemplando a compreensão das estruturas da legislação trabalhista, partindo dos aspectos internacionais, constitucionais e sociológicos, passando pelo direito individual e encerrando com aspectos do processo do trabalho. O curso está atualizado com a Reforma Trabalhista.

Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Docentes, Advogados e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do Direito.

– Princípios de Direito Individual do Trabalho.
– Aplicação do Direito do Trabalho.
– Empregador
– Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Poderes do Empregador.
– Teoria Geral dos Contratos
– Contrato Individual de Trabalho: Requisitos de Validade e Classificação.
– Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado. Contrato de Trabalho Temporário.
– Terceirização. Cooperativas.
– Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato Individual de Trabalho.
– Contratos Especiais de Trabalho.
– FGTS.
– Garantias de Emprego. Estabilidades.
– Terminação do Contrato Individual de Trabalho.
– Rescisão do Contrato Individual de Trabalho. Dispensas Discriminatórias.
– Remuneração e salário.
– Sistema de garantia salariais.
– Repouso Semanal Remunerado. Férias. Feriados.
– Atividades Insalubres e Perigosas. Perícias.
– Duração da Jornada de Trabalho. Intervalos.
– Relações de Trabalho Excluídas da CLT.
– Repercussão da Falência do Empregador no Contrato Individual de Trabalho.
– Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais.
– Dano Moral.
– Proteção ao Trabalhador Portador de Necessidades Especiais. Trabalho do Menor.
– Prescrição e Decadência.
– Novas Modalidades de Prestação de Serviço Subordinado.
– Servidor Público.
– Princípios do Direito Coletivo do Trabalho. Sistemas sindicais. Organização Sindical. Garantias Sindicais.
– Sindicato.
– Comissão de Representação de Empregados na Empresa.
– Negociação Coletiva Trabalhista.
– Greve no Direito Coletivo.
– Arbitragem e mediação no Direito Coletivo.
– Processo do Trabalho: petição inicial, defesa, provas, sentença, recursos e execução

As aulas são presenciais e, além disso, o curso conta com um importante diferencial – diversas atividades práticas onde o aluno pode exercitar o conhecimento teórico adquirido, a exemplo de debates, exibição de vídeos, estudo de casos.

Coordenação Acadêmica
Felipe Alciprete – Advogado, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Coordenador e professor de Pós-graduação, Diretor Adjunto e Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SJC, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SJC (2012/2015 e 2016/2018), Coordenador da Jovem Advocacia do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte (2016/2018), Um dos autores da CLT COMPARADA de acordo com a Lei nº 13.467/2017, Medida Provisória nº 808/2017 e Lei nº 13.509/2017 (Reforma Trabalhista).

Professores e Palestrantes Convidados
O corpo docente é composto por Especialistas, Mestres e Doutores. Advogados com alta formação acadêmica, intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam.

Aparecida Santana Borges
Graduada em Direito. Especialista em Economia do trabalho e Sindicalismo. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Aplicação do Direito do Consumidor pela EPM. Ex Direitora do PROCON de São José dos Campos, tendo realizado inúmeros mutirões de conciliação e negociação.

Ariane Joice
Advogada. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho e Processo. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP. Membra da Comissão do Terceiro Setor da OAB São José dos Campos/SP.

Felipe Alciprete
Advogado. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Coordenador e professor de Pós-graduação, Diretor Adjunto e Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SJC. Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SJC (2012/2015 e 2016/2018). Coordenador da Jovem Advocacia do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte (2016/2018). Um dos autores da CLT COMPARADA de acordo com a Lei nº 13.467/2017, Medida Provisória nº 808/2017 e Lei nº 13.509/2017 (Reforma Trabalhista);

Henrique Lourenço de Aquino
Pós-graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Graduação em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Professor no Instituto INFOC em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário em Pós-Graduação, cursos de extensão e palestras ofertadas pela empresa. Professor no Epitácio Aprova em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Professor no Curso Êxito de São José dos Campos-SP em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário em Pós-Graduação, cursos de extensão e palestras ofertadas pela empresa. Professor no Proordem de Campinas-SP em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário em Pós-Graduação, cursos de extensão e palestras ofertadas pela empresa.. Professor na Escola Superior de Direito Ribeirão Preto-SP em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário em Pós-Graduação, cursos de extensão e palestras ofertadas pela empresa.. Advogado – Custodio e Bissetti Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho.

Léo Porpora
Possui graduação em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (1998). É Pós Graduado em Docência em Ensino Superior (UNAERP) e em Gestão Pública (FGV). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2015). Atualmente, é professor da Universidade de Ribeirão Preto – Campus Guarujá, ESAMC, Pós Graduação e de Cursos Preparatórios. Exerce ainda a função de assessor de desembargador – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho.

Luana Romani
Advogada. Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo e em Direito Civil e Processo;

Marcelo Garcia Nunes
Juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de S.J.Campos. Atua como Desembargador Substituto do TRT 15ª Região. Diretor regional da Escola Judicial do TRT15ª Região. Juiz Coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência Trabalhista do Vale do Paraíba. Professor Universitário e de cursos preparatórios para Magistratura;

Marco Antonio Folegatti de Rezende
Juiz Auxiliar da 4ª Vara do Trabalho de S.J. Campos. Ex-Auditor Fiscal do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade São Francisco. Professor Universitário;

Natacha Slusarenko
Advogada. Especialista em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes RJ;

Renato Antonio Villa Custodio
Advogado. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Rodrigo de Moraes Canelas
Advogado. Foi presidente da OAB de São José dos Campos (36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil) no triênio 2016-2018.


Rodrigo Diacov (Advogado) – Atuante na área de Direito do Trabalho;

Rodrigo Fuziger
Doutor em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Doutorando em Governança Global na Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Fez iniciação científica pelo Laboratório de ciências criminais do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Foi assistente de docência pelo PAE (Projeto de Aperfeiçoamento de Ensino) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Colaborador na criação da biblioteca do Centro de EstudiosBrasileños da Universidad de Salamanca. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM)). Autor de livros e artigos em publicações brasileiras e estrangeiras. Professor universitário, de cursos preparatórios, de pós-graduação e da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB). Advogado.

Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro
Procurador do Trabalho. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em História e Filosofia da Ciência pela Unileya. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-MG. Autor de livros, capítulos e artigos sobre direito e filosofia.

Simone Piloto (Advogada) – Professora com larga experiência na área acadêmica:

William Guimarães (Advogado) – Atuante na área de Direito do Trabalho;

Yuri Aurélio Nascimento Arantes Cardoso (Advogado) – Atuante na área de Direito do Trabalho;

Leonardo Romero (Advogado) – Pos Graduado em Direito Civil e Processo Civil, especialista em Direito de Família. Mediador de Conflitos certificado pelo Conselho Nacional de Justiça, atuante no CEJUSC de São José dos Campos e JECRIM de Jacareí, interior de SP. Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da 36 Subseção da OAB – São José dos Campos- SP. Constelador Familiar formado pela Sociedade Brasileira de Direito Sistemico. Coordenador do curso de formação em Pensamento Sistemico e Constelação Familiar com ênfase em Direito da SBSIS. Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Sistêmico da OAB Estadual – São Paulo.


obs.: Os professores poderão ser substituídos sem prejuízo ao conteúdo programático.

O Certificado de Especialização será emitido pelo INESP – Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa, credenciada pela portaria do MEC nº 1654/2005, atendendo a resolução MEC/CNE/CES nº1 de 8 de junho de 2007.
Especialização com habilitação para o Magistério Superior.
– Especialização com habilitação para o Magistério Superior
– Cada disciplina poderá ser cursada isoladamente à título de Extensão Universitária
– Curso válido para o cômputo do período de atividade jurídica para o ingresso na Magistratura de acordo com a Res. 11/06 do CNJ.

Todos nossos programas de Pós-Graduação contam com coordenação acadêmica e científica exclusiva para atender os pós graduandos e egressos

Transformando Conhecimento em Valores

Aluno Novo
• 22 x R$ 590,00 – boleto (vencimento dia 15)
• 30 x R$ 433,00 – boleto (vencimento dia 15)
• 22 x R$ 500,00 – boleto (antecipado – pgto até o dia 10)
• 30 x R$ 367,00 – boleto (antecipado – pgto até o dia 10)
• 22 x R$ 460,00 – cartão
• 30 x R$ 339,00 – cartão
• 22 x R$ 410,00 – cheque pré (aluno)
• 30 x R$ 300,00 – cheque pré (aluno)
• À vista R$ 7.800,00


Ex-Aluno
• 22 x R$ 540,00 – boleto (vencimento dia 15)
• 30 x R$ 395,00 – boleto (vencimento dia 15)
• 22 x R$ 460,00 – boleto (antecipado – pgto. até o dia 10)
• 30 x R$ 338,00 – boleto (antecipado – pgto. até o dia 10)
• 22 x R$ 410,00 – cartão
• 30 x R$ 300,00 – cartão
• 22 x R$ 380,00 – cheque pré (aluno)
• 30 x R$ 280,00 – cheque pré (aluno)
• À vista R$ 7.200,00

Observação
Alunos que optarem por Extensão pagarão apenas 18 parcelas.

Outros Descontos
Educa Mais – 50%
Quero Bolas – 35%
Empresas Conveniadas – 30%

Saiba mais:
📱12 99605-5542
☎12 3923-2293
📧e-mail: comercial@cursosexito.com.br

MaterialO material didático (apostilas, textos, exercícios, etc), quando disponibilizado pelo professor, será enviado para o aluno, no formato digital, para download.

Ficha de Inscrição (solicitar a ficha na secretaria)

01 (uma) foto (3×4)
01 (uma) Cópia simples do RG e CPF
01 (uma) Cópia simples do diploma de graduação em nível superior
01 (uma) Cópia simples do histórico de graduação em nível superior
01 (uma) Cópia simples da certidão de nascimento/casamento
01(uma) Cópia simples do comprovante de endereço

Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira das 10h00 às 21h00 e aos sábados das 8h00 às 15h00.

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