Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário

O Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho juntamente com Direito Previdenciário, realizado pela USCS no pólo do CURSO ÊXITO em São José dos Campos, tem a finalidade de viabilizar e aprofundar o conhecimento nessa, que é uma das áreas que mais sofreram alterações nos últimos tempos. Ampliando as oportunidades de estudo e reflexão crítica de seus institutos, enfatizando a análise dos seus princípios, casos concretos e jurisprudência. Um segmento que vem ganhando força nas últimas décadas, exigindo do profissional atuante conhecimentos específico e constantemente atualizado para atuação em: escritórios de advocacia, empresas, órgãos públicos e como docente em faculdades.

MATRÍCULAS ABERTAS

Turma Sábado
Inicio: 30 de março de 2019
Horário: sábados, duas vezes por mês, das 08hs às 18hs.
Carga horária: 360 h/a
Duração: 18 meses

Turma Semanal
Inicio: 11 de fevereiro de 2019
Horário: segundas e quartas-feiras das 19hs às 22h30min
Carga horária: 360 h/a
Duração: 12 meses
Estudar os diversos institutos do Direito Previdenciário e do Direito do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais dessas áreas o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático e científico.
Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Docentes, Advogados e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do Direito.
Direito e Processo Previdenciário
– Seguridade Social: Saúde. Assistência Social e Previdência Social.
– Princípios.
– Regime Geral de Previdência Social. Segurados. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Dependentes. Carência. Cálculo da RMI. Benefícios por incapacidade. Aposentadoria por idade. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aposentadoria especial. Aposentadoria do deficiente. Benefícios devidos à família.
– Processo Administrativo Previdenciário.
– Processo Judicial Previdenciário.
– Advocacia Empresarial Previdenciária.
– Advocacia Previdenciária no RPPS.

Direito e Processo do Trabalho
– Princípios de Direito Individual do Trabalho.
– Empregado.
– Empregador. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Poderes do Empregador.
– Teoria Geral dos Contratos
– Contrato Individual de Trabalho: Requisitos de Validade e Classificação.
– Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado. Contrato de Trabalho Temporário. Terceirização. Cooperativas.
– Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato Individual de Trabalho.
– Contratos Especiais de Trabalho.
– FGTS.
– Garantias de Emprego. Estabilidades.
– Terminação do Contrato Individual de Trabalho.
– Rescisão do Contrato Individual de Trabalho. Dispensas Discriminatórias.
– Remuneração e salário.
– Repouso Semanal Remunerado. Férias. Feriados.
– Atividades Insalubres e Perigosas. Perícias.
– Duração da Jornada de Trabalho. Intervalos.
– Relações de Trabalho Excluídas da CLT.
– Repercussão da Falência do Empregador no Contrato Individual de Trabalho.
– Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais.
– Dano Moral.
– Proteção ao Trabalhador Portador de Necessidades Especiais. Trabalho do Menor.
– Prescrição e Decadência.
– Novas Modalidades de Prestação de Serviço Subordinado.
– Servidor Público.
– Direito Coletivo do Trabalho.
– Processo do Trabalho: petição inicial, defesa, provas, sentença, recursos e execução.

Módulo: Metodologia do Trabalho Acadêmico
A disciplina Metodologia da Pesquisa terá por objetivos a definição, a estruturação e o planejamento das atividades para a realização do Trabalho de Conclusão de Curso.

Módulo: Didática do Ensino
Essa disciplina tem como objetivo preparar o especializando de maneira prática, para atuação na área da Docência no Ensino Superior. Todas as matérias visam à aplicação ativa de técnicas específicas para a sala de aula.
** os módulos III e IV poderão ser ministrados na modalidade à distância

As aulas são presenciais, tendo como principal diferencial à conexão entre a teoria e a prática. Desta forma o aluno desenvolverá aplicação prática do conhecimento adquirido, agregando habilidades especiais que somente seriam adquiridas após anos de experiência.
O corpo docente é composto por Especialistas, Mestres e Doutores. Advogados com alta formação acadêmica, intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam.

Coordenação

Módulo Trabalho
Felipe Alciprete – Felipe Alciprete–Advogado, Coordenador da Jovem Advocacia do Vale Paraíba, Professor em Cursos Preparatórios para concursos e preparatório da OAB, Pós Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela faculdade Damásio de Jesus e Pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela PUC-MG.

Módulo Previdenciário
Juliana Ribeiro
Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Advogada; Coordenadora e professora de cursos de Pós-graduação em Direito. Personal e Professional Coach; Autora das obras: “Direito Previdenciário esquematizado“; “Direito Previdenciário Prático“ e “Prática Previdenciária para Empresas“. Editora Quartier Latin; “Auxilio-doença Acidentário – como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP“ e “Salário-maternidade“.

Adriane Bramante de Castro Ladenthin – Mestre e doutoranda pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Vice-Presidente e Diretora de Cursos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Autora dos livros: “Aposentadoria por Idade”, 2ª Edição” e “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”, 3ª Edição. Editora Juruá, bem como coautora do livro “Desaposentação. Teoria e Prática. 2ª Edição. “, Editora Juruá. Relatora do 13º Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP no triênio 2016/2018. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

Aparecida Santana Borges– Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Métodos Adequados em Soluções de Conflitos com ênfase em Direito do Consumidor.
Bruno Prisinzano Pereira Creado– coordenador do curso de Direito do UNISAL-Lorena. Advogado trabalhista e Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre em Direitos Sociais e Trabalhistas.

Rodrigo Chaves de Mello Rodrigues de Carvalho – Doutor em Ciências Sociais. Dedica-se, ao longo dos últimos anos, a constituição de uma agenda de investigações, estudos e pesquisas em torno das áreas de Teoria Social, Filosofia Política, Teorias da Democracia e Movimentos sociais.

Daniel Zanetti Marques Carneiro– Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito na UCSF. Especialista em Direito Público e Processo Civil. Professor de pós-graduação. Autor do livro Custeio da Seguridade Social (Ed. Atlas) e de algumas dezenas de artigos na área jurídica, notadamente no âmbito do direito público.

Ivani Contini Bramante– Desembargadora do Trabalho . Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
Marcelo Garcia Nunes, Juiz do Trabalho desde 1993, Atua como Desembargador Substituto do TRT 15ª Região, Juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Diretor regional da Escola Judicial do TRT15ª Região, Juiz Coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência Trabalhista do Vale do Paraíba, Professor Universitário e de cursos preparatórios para Magistratura

Marco Antonio Folegatti de Rezende, Juiz Auxiliar da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Ex-Auditor Fiscal do Trabalho, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-Campinas, Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade São Francisco, Professor de Direito do Trabalho da Univap.

Maria Lucia Mourão– Juíza do Trabalho da 15º Região.

Natacha Slusarenko – Especialista em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes RJ.

Rodrigo Chagas Soares– Mestre e Especialista em Direito do Trabalho PUC-SP. Advogado com atuação e ampla experiência na área trabalhista e sindical.Membro Integrante da Comissão de Representação do Brasil na 99a Conferência Internacional do Trabalho na Organização Internacional do Trabalho – OIT – Genebra – Suíça..

Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, Procurador do Trabalho. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em História e Filosofia da Ciência pela Unileya, Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-MG,

Sérgio Henrique Salvador– Especialista em Direito Previdenciário. Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC-SP. Autor dos Livros “Desaposentação – Instrumento de Proteção Previdenciária”, Editora CONCEITO (2011); “Desaposentação – Aspectos Teóricos e Práticos” Editora LTr (2012) e “Elementos do Direito Previdenciário” Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS (2013).

Sônia Lacerda – Juíza Federal do Trabalho da 2ª Região.

Theodoro Agostinho –Mestre em Direito Previdenciário. Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Parecerista, Coordenador da Revista de Direito Previdenciário da Editora RT.
William Guimarães, Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Especialista em Direito e Processo Civil.

O Certificado de especialização em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário, será emitido pelo USCS – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, credenciada pela portaria do MEC nº 1654/2005, atendendo a resolução MEC/CNE/CES nº1 de 8 de junho de 2007.
– Curso válido para o cômputo do período de atividade jurídica para o ingresso na Magistratura de acordo com a Res. 11/06 do CNJ.
– Especialização com habilitação para o Magistério Superior
– Cada disciplina poderá ser cursada isoladamente à título de Extensão Universitária
Todos nossos programas de Pós-Graduação contam com coordenação acadêmica e científica exclusiva para atender os pós graduandos e egressos

Transformando Conhecimento em Valores

VALOR DO INVESTIMENTO:
Promoção até 20/12/18
• À vista R$ 6.700,00
• 22 x R$ 400,00 – boleto (pgto. antecipado)
• 22 x R$ 368,00 – cartão
• 22 x R$ 328,00 – cheque (do aluno)

Descontos para grupos, empresas conveniadas e ex alunos. Saiba mais: (12) 99605-5542 ou pelo e-mail: comercial@cursosexito.com.br

Material
O material didático (apostila, texto, exercício, etc), quando liberado pelo professor, será disponibilizado ao aluno (via e-mail) no formato digital para download.
Ficha de Inscrição (solicitar a ficha na secretaria)

01 (uma) foto (3×4)
01 (uma) Cópia simples do RG e CPF
01 (uma) Cópia simples do diploma de graduação em nível superior
01 (uma) Cópia simples do histórico de graduação em nível superior
01 (uma) Cópia simples da certidão de nascimento/casamento
01(uma) Cópia simples do comprovante de endereço

Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira das 10h00 às 21h00 e aos sábados das 8h00 às 15h00.

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