Direito Empresarial

Em razão da interação econômica mundial e das relações comerciais internacionais, faz da necessidade do profissional do Direito que trabalha com Direito Empresarial, constante estudo, atualização e habilidades específicas para a boa prestação de serviços. Frente a esse novo quadro, surge à necessidade de estudados mais profundos, voltados para a formação científica e espírito crítico dos alunos. Sendo assim, o referido Curso tem por desiderado abarcar as carências na vida acadêmica e profissional, formando, assim, profissionais mais qualificados e futuros professores do Ensino Superior.

MATRÍCULAS ABERTAS

Turma Sábado
Inicio: 23 de março de 2019
Horário: sábados, duas vezes por mês, as 08hs às 18hs.
Carga horária: 360 h/a
Duração: 18 meses
O curso de especialização em Direito Empresarial oferecido pelo ÊXITO, têm o escopo de dar ao aluno o cabedal necessário para conhecer a fundo a doutrina e a prática do Direito Empresarial, contando com professores especialistas, mestres e doutores;
Capacitar o discente para enfrentar os inúmeros problemas encontrados na área jurídica interna de empresas, bem como a atuação como escritório (corporate law) prestando serviços para empresas; além de oferecer meios para a realização de pesquisa científica.
Estudantes, estagiários, magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Docentes, Advogados e demais profissionais.
MÓDULO I
Direito de Empresa – 80h – Teoria Geral da Empresa; estabelecimento empresarial, nome empresarial e órgãos de registro; direito societário brasileiro: sociedades simples e empresárias, personificadas, despersonificadas, sociedade simples, sociedade limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Sociedade Anônima, Mercado de Capitais; operações societárias (Fusão, cisão e incorporação)
Processo Societário – 32h – Ação de apuração de Haveres, Ação de Dissolução Parcial de Sociedade, Ação de Exclusão de Sócio, Ação de Responsabilidade contra Administrador.
Contratos Empresariais – 32h – Contrato de Franquia (Franchising); Contrato de Representação Comercial, Contrato de Trespasse, Contrato de Leasing, Contrato de arrendamento mercantil.

MÓDULO II
Propriedade Industrial – 32h – Lei 9.279/96 – Propriedade Intelectual x Propriedade Industrial; Princípios; Marcas; Patentes; Desenho Industrial; Órgão de Registro; Ação de Anulação de Marca
Direito do Trabalho Empresarial – 32h –
Direito Criminal Empresarial – 32h

MÓDULO III
Direito Contábil e Finanças Corporativas – 32h ; Introdução a contabilidade; balanço patrimonial; DRE; IRFRS; Introdução a finanças; principais índices financeiros.
Meios alternativos de resolução de conflitos – 32h ; Mediação Empresarial e Arbitragem.
Noções de Tributação – 32h – Principais Aspectos Tributários; Princípios; Ganho de Capital (Pessoa Jurídica e Física); Integralização de Capital Social; Remuneração de Administradores e Sócios.

MÓDULO IV
Metodologia de Pesquisa e Didática do Ensino Superior
As são presenciais, ministradas por diferentes professores com principal diferencial à conexão entre a teoria e a prática. Desta forma o aluno desenvolverá aplicação prática do conhecimento adquirido, agregando habilidades especiais que somente seriam adquiridas após anos de experiência.
O corpo docente é composto por Especialistas, Mestres e Doutores. Advogados com alta formação acadêmica, intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam.

Coordenação
Caio Fernando Sanas – Advogado e Consultor Jurídico. Especializado em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – Coimbra/Portugal. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia. Aluno Especial do Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.

Rodrigo José Fuziger – Doutor em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Doutorando em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca – Espanha. Mestre em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo.Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Advogado Criminal e parecista.

Isac Costa – Analista de Mercado de Capitais na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Doutorando em Direito Econômico e Financeiro (USP). Mestre em Direito dos Negócios (FGV). Bacharel em Direito (USP). Engenheiro de Computação (ITA)

Frederico Silva Bastos – Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Advogado e Professor do curso de Pós Graduação FGVLAW da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Membro da Society of Trust and Estate Practitioners e do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Foi Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF da Fundação Getulio Vargas.


Luiz André Negrelli de Moura Azevedo – Doutor em Direito Comercial na Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Societário no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP (FGVLAW). Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabio Soares Wuo – Advogado e Consultor de Negócios; Graduado pela USP – Largo São Francisco, com habilitação em Direito de Empresa – administração empresarial e tributária. Pós Graduado/Especialista em Direito Empresarial (FGV-GVLAW – LLM); Pós Graduando/Especializando em Operações e Estruturas Empresariais (FGV-GVLAW – LLM). Extensão em Tributação de Operações Societárias, Contabilidade e Planejamento Tributário – Sócio de Soares | Chinaite Advogados;

Carlos Eduardo Chinaite – Advogado; Graduado pelo Mackenzie; Pós Graduando/especialização Propriedade Intelectual, Direitos das Mídias e Entretenimento pela Escola Superior da Advocacia. Cursos de extensão em Propriedade Industrial, gestão de projetos, planejamento contábil e tributário. Especialista em Direito do Terceiro Setor. – Sócio de Soares | Chinaite Advogados;

Obs.: os professores acima poderão serão ser substituídos pela coordenação acadêmica sem prejuízo ao programa proposto.
O Certificado de especialização em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário, será emitido pelo USCS – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, credenciada pela portaria do MEC nº 1654/2005, atendendo a resolução MEC/CNE/CES nº1 de 8 de junho de 2007.

– Curso válido para o cômputo do período de atividade jurídica para o ingresso na Magistratura de acordo com a Res. 11/06 do CNJ.
– Especialização com habilitação para o Magistério Superior
– Cada disciplina poderá ser cursada isoladamente à título de Extensão Universitária

Todos nossos programas de Pós-Graduação contam com coordenação acadêmica e científica exclusiva para atender os pós graduandos e egressos

Transformando Conhecimento em Valores
Promoção até 20/12/18
• À vista R$ 6.700,00
• 22 x R$ 400,00 – boleto (pgto. antecipado)
• 22 x R$ 368,00 – cartão
• 22 x R$ 328,00 – cheque (do aluno)

Descontos para grupos, empresas conveniadas e ex alunos. Saiba mais: (12) 99605-5542 ou pelo e-mail: comercial@cursosexito.com.br

Material
O material didático (apostila, texto, exercício, etc), quando liberado pelo professor, será disponibilizado ao aluno (via e-mail) no formato digital para download.
Ficha de Inscrição (solicitar a ficha na secretaria)

01 (uma) foto (3×4)
01 (uma) Cópia simples do RG e CPF
01 (uma) Cópia simples do diploma de graduação em nível superior
01 (uma) Cópia simples do histórico de graduação em nível superior
01 (uma) Cópia simples da certidão de nascimento/casamento
01(uma) Cópia simples do comprovante de endereço

Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira das 10h00 às 21h00 e aos sábados das 8h00 às 15h00.

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