Direito Tributário e Processo

O Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Tributário e Processual Tributário realizado pela USCS no pólo do CURSO ÊXITO em São José dos Campos, tem a coordenação acadêmica da professora Rosana Marçon e oferece um conteúdo adequado aos alunos que buscam conhecimento profundo do Direito Constitucional Tributário, normas gerais de Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Contabilidade Tributária e Direito Aduaneiro, além dos estudos dos Tributos em Espécie e da Tributação Setorial. Um curso completo que associa a teoria e a prática tem como objetivo a formação de profissionais capacitados para a advocacia especializada na área tributária, bem como a capacitação para a docência em nível superior e advocacia especializada.

MATRÍCULAS ABERTAS

Turma Sábado
Inicio: 13 de abril de 2019
Horário: sábados, das 08hs às 18hs.
Carga horária: 360 h/a
Duração: 18 meses
Capacitar o discente para enfrentar os inúmeros problemas encontrados na área jurídica, bem como, oferecer meios para a realização de pesquisa científica, vislumbrando, o Ensino Superior.
Discutir com profundidade os temas abordados no Curso, preparando, profissionais para o enfrentamento de casos específicos.

Discutir e fornecer fundamentos metodológicos do Direito.
Qualificar profissionais para além da vida prático-profissional, o Magistério no Ensino Superior.
Advogados, empresários, contadores e demais profissionais que atuam na área empresarial.

Perfil do Aluno:
Geralmente, os alunos que procuram o Curso de Pós-Graduação em Direito, na sua maioria, são recém-formados e advogados militantes. Buscam, dessa forma, se especializarem e vislumbram uma qualificação profissional em determinado ramo do Direito.
MÓDULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL
1.1. Sistema Tributário Nacional
1.2. Competência tributária e capacidade tributária ativa
1.3. Tributos e suas espécies
1.4. Princípios Constitucionais Tributários

MÓDULO II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
2.1. Relação jurídica tributária
2.2. Fato Gerador
2.4. Obrigação Tributária
2.5. Responsabilidade Tributária
2.6. Lançamento tributário
2.7. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
2.8. Extinção do crédito tributário
2.9. Exclusão do crédito tributário
2.10. Administração e Fiscalização Tributária

MÓDULO III – TRIBUTOS EM ESPÉCIE
3.1. Impostos Federais
3.2. Contribuições especiais
3.3. Impostos Estaduais
3.4. Impostos Municipais

MÓDULO IV – TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS
4.1. Empresário, Sociedade Empresária e Empresas – análise e constituição
4.2. Simples Nacional
4.3.Tributação das Pessoas Jurídicas – tributos diretos
4.4. Tributação das Pessoas Jurídicas – tributos indiretos
4.5. Planejamento tributário

MÓDULO V – DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
5.1. Regras e Princípios Gerais do Direito Processual Tributário
5.2. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária
5.3. Mandado de Segurança Preventivo e Repressivo
5.4. Ação Anulatória de Lançamento Fiscal
5.5. Ação de Repetição do Indébito
5.6. Ação de Consignação em Pagamento
5.7. Execução Fiscal
5.8. Embargos à Execução
5.9. Exceção de Pré-Executividade
5.10. Recursos

Módulo: Metodologia do Trabalho Acadêmico
A disciplina Metodologia da Pesquisa terá por objetivos a definição, a estruturação e o planejamento das atividades para a realização do Trabalho de Conclusão de Curso.

Módulo: Didática do Ensino
Essa disciplina tem como objetivo preparar o especializando de maneira prática, para atuação na área da Docência no Ensino Superior. Todas as matérias visam à aplicação ativa de técnicas específicas para a sala de aula.
** os módulos III e IV poderão ser ministrados na modalidade à distância
As aulas são presenciais, tendo como principal diferencial à conexão entre a teoria e a prática. Desta forma o aluno desenvolverá aplicação prática do conhecimento adquirido, agregando habilidades especiais que somente seriam adquiridas após anos de experiência.
O corpo docente é composto por Especialistas, Mestres e Doutores. Advogados com alta formação acadêmica, intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam.

Coordenação
Rosana Marçon da Costa Andrade – Mestre em Direito Econômico. Especialista em Direito Empresarial. Advogada nas áreas civil e tributária. Professora da USCS desde 2004 onde também desempenha o cargo de Coordenadora administrativa do NAJ- Núcleo de Assistência Jurídica desde 2007, em convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo desde maio de 2015, e do CEJUSC/SCSul desde 2012. Conciliadora e Mediadora credenciada junto ao TJSP. Coautora das obras: Lei de ExecuçãoFiscal Comentada e Anotada. Coord. Volney Zamenhof de Oliviera Silva. Campinas: CS Edições, 2004. Direitos Humanos – promoção e proteção. Coord. Daniela Bucci. São Paulo: Saraiva, 2015.

Arlindo Felipe da Cunha – Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Procurador Geral do Município de Santo André, Professor do Centro de Extensão Universitária e Professor de Direito Tributário da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Emerson de Medeiros – Mestre em direito econômico pela Universidade de São Paulo – USP; pós graduado em direito constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional; autor dos livros “Direito Tributário – Prática Profissional” (Editora Lítera – 2010) e “Infraestrutura Energética – Planejamento e Regulação do Setor Elétrico” (Editora MP Jurídica – 2009); professor dos cursos de graduação e Pós-Graduação em direito da Universidade Mackenzie, do curso de Pós-Graduação em direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul e do curso de graduação em direito da Faculdade Integral Cantareira; advogado em São Paulo.

Fernando Schwarz Gaggini – Advogado e professor universitário, especializado na área empresarial. Pós graduado (Especialista) em Direito Mobiliário (Mercado Financeiro e de Capitais) pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Autor dos livros Fundos de Investimento no Direito Brasileiro, Securitização de Recebíveis e O Regime Jurídico do Estabelecimento Empresarial.

João Felipe Consentino – Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Paulista (2001). Pós graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (2005) e Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2006). Professor atuante nas áreas Tributária e Terceiro Setor. Advogado sócio do escritório Ferragut Mendonça Amadio Advogados.

Miguel Horvath Junior – Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1992), especialização em Processo Civil pela UniFMU(1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Procurador Federal (AGU desde 1994). Professor assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário, previdenciário, custeio, benefícios e previdência do servidor público. Palestrante e autor de várias obras em direito previdenciário. Ministra aulas de especialização na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo( Professor Coordenador o Curso de pós-Graduação em Direito Previdenciário), Escola Paulista de Direito.

Morgana Marieta Fracassi – Pós graduada em Direito Tributário pela PUC/SP.Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Foi Presidente da Comissão de Ordem Tributária e Direitos Fundamentais do Contribuinte da OAB/Santo André de 2004 a 2009.É professora da Universidade do Grande ABC-Anhanguera, nos Cursos de graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos.É professora do Curso de Pós-graduação de Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.É advogada com atuação voltada ao Direito Tributário Empresarial.

Paulo Vinícius Zinsly Garcia de Oliveira – Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO pela ESCOLA PAULISTA DE DIREITO, Brasil(2006). Professor Titular do Centro Universitário Senac , Brasil

Sandra Cabral – Advogada. Pós Graduada em Gestão Empresarial. Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação. Coordenadora da Escola Fiscal das Empresas Contábeis – AESCON. Consultora de impostos indiretos (ICMS, IPI e ISS). Professora Universitária nos cursos de MBA (USCS, Escola de Megócios Trevisam, FECAP – Fundação Escola de Comércio e Álvares Penteado, entre outras). Coordenadora do MBA em Gestão Tributária na Escola de Negócios Trevisan. Instrutora em cursos in company de ICMS/IPI em grandes empresas.

Vander Ferreira de Andrade – Advogado e Consultor Jurídico. Especializado em Direito Público e em Direito do Condomínio. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor Universitário e de Pós-Graduação. Coordenador de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação. Atuou como Diretor Técnico Jurídico na Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo e como Consultor Especial do Ministério da Justiça.

Obs.: os professores acima poderão ser substituídos sem prejuízo ao conteúdo programático.
O Certificado de especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO, será emitido pelo USCS – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, credenciada pela portaria do MEC nº 1654/2005, atendendo a resolução MEC/CNE/CES nº1 de 8 de junho de 2007.
– Curso válido para o cômputo do período de atividade jurídica para o ingresso na Magistratura de acordo com a Res. 11/06 do CNJ.
– Especialização com habilitação para o Magistério Superior
– Cada disciplina poderá ser cursada isoladamente à título de Extensão Universitária

Todos nossos programas de Pós-Graduação contam com coordenação acadêmica e científica exclusiva para atender os pós graduandos e egressos

Transformando Conhecimento em Valores

Promoção até
• À vista R$ 6.700,00
• 22 x R$ 400,00 – boleto (antecipado)
• 22 x R$ 368,00 – cartão
• 22 x R$ 328,00 – cheque (aluno)

Descontos para grupos, empresas conveniadas e ex-alunos.
Saiba mais: (12) 99605-5542 ou comercial@cursosexito.com.br


O material didático (apostilas, textos, exercícios, etc), quando disponibilizado pelo professor, será enviado para o aluno, no formato digital, para download.

Ficha de Inscrição (solicitar a ficha na secretaria)

01 (uma) foto (3×4)
01 (uma) Cópia simples do RG e CPF
01 (uma) Cópia simples do diploma de graduação em nível superior
01 (uma) Cópia simples do histórico de graduação em nível superior
01 (uma) Cópia simples da certidão de nascimento/casamento
01(uma) Cópia simples do comprovante de endereço

Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira das 10h00 às 21h00 e aos sábados das 8h00 às 15h00.

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